Política de Privacidade
Última atualização: 26 de junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como Diploma Técnico por Competência | MEC/SISTEC(“nós”) coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais informados por você (“titular”) ao utilizar este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao enviar seus dados pelos formulários, você declara estar ciente das condições aqui descritas.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados é Diploma Técnico por Competência | MEC/SISTEC, responsável pelas decisões sobre o tratamento das informações coletadas neste site. Quando necessário à emissão e ao registro do diploma, os dados podem ser tratados em conjunto com a instituição de ensino certificadora parceira, responsável pela certificação por competência perante o MEC/SISTEC.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários a cada etapa do atendimento:
- Dados de contato e inscrição: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, estado e cidade, curso de interesse, escolaridade (ensino médio) e tempo de experiência profissional.
- Dados de matrícula: CPF, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, sexo e endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado).
- Documentos: arquivos enviados por você para comprovação de experiência e identificação (por exemplo, carteira de trabalho, contratos, declarações e documentos pessoais).
- Dados de navegação e marketing: endereço IP, identificador do navegador/dispositivo, páginas acessadas, parâmetros de campanha (UTMs) e identificadores de anúncio (como gclid e fbclid), coletados por cookies e tecnologias semelhantes.
3. Para que usamos seus dados e com qual base legal
Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Analisar sua inscrição e elegibilidade, processar a matrícula e viabilizar a emissão do diploma — base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares.
- Entrar em contato com você pelo WhatsApp, telefone ou e-mail para atendimento e orientação comercial — base legal: consentimento e legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas à certificação — base legal: cumprimento de obrigação legal.
- Medir resultados de campanhas e exibir anúncios relevantes — base legal: consentimento (cookies de análise e marketing).
4. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, mediante o seu consentimento, cookies de análise e marketing (como Google e Meta) para medição de campanhas e remarketing. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais pelo banner de consentimento exibido no site e alterar sua escolha a qualquer momento limpando os dados do navegador.
5. Com quem compartilhamos
Seus dados podem ser compartilhados, no limite de cada finalidade, com:
- a instituição de ensino certificadora parceira, para emissão e registro do diploma;
- operadores que prestam serviços em nosso nome, como plataformas de hospedagem, atendimento automatizado por WhatsApp e gestão de relacionamento (CRM);
- plataformas de anúncios e analytics (Google e Meta), quando você consente com cookies de marketing;
- autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Alguns desses parceiros podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para garantir um nível de proteção adequado, conforme a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e dos prazos legais aplicáveis. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso restrito e armazenamento em provedores que seguem boas práticas de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para mitigá-los.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer seus direitos, fale conosco pelos canais de atendimento do site.
9. Menores de idade
Este site e os processos de matrícula são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com Diploma Técnico por Competência | MEC/SISTEC ou pelos canais de atendimento informados no site.